O que é o terceiro setor?
Você já ouviu essa expressão com certeza, não é? Ele é um termo das ciências sociais. Ele define as organizações da sociedade civil, que prestam serviços de caráter público.
Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução do inglês third sector, uma expressão muito utilizada nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o primeiro setor (público, o Estado) e o Segundo setor (privado, o mercado). De um modo mais simplificado o terceiro setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não lucrativos, conservados pela ênfase na participação voluntária em âmbito não governamental. O Terceiro setor foi o primeiro a surgir, mas demorou muito até ter um conceito próprio. Apesar de várias definições encontradas sobre o terceiro setor, existe uma definição que é amplamente utilizada como referência, inclusive por organizações multilaterais e governos. Proposta em 1992, por Salamon & Anheier, trata-se de uma definição estrutural/operacional, composta por cinco atributos estruturais ou operacionais que distinguem as organizações do terceiro setor de outros tipos de instituições sociais. São eles:
· Formalmente constituídas: alguma forma de institucionalização, legal ou não, com um nível de formalização de regras e procedimentos, para assegurar a sua permanência por um período mínimo.
· Estrutura básica não governamental: são privados, ou seja, não são ligadas institucionalmente a governos.
· Gestão própria: realiza sua própria gestão, não sendo controladas externamente.
· Sem fins lucrativos: a geração de lucros ou excedentes financeiros deve ser reinvestida integralmente na organização. Estas entidades não podem distribuir dividendos de lucros aos seus dirigentes.
· Trabalho voluntário: possui algum grau de mão de obra voluntária, ou seja, não remunerada ou o uso voluntário de equipamentos, como a computação voluntária(extraído)
Você já deve ter ouvido falar que a sociedade se divide em três áreas:
§ Primeiro Setor –representa sempre o estado que tem o dever de zelar e cuidar para que a sociedade seja equilibrada dentro da execução das suas políticas públicas. Dividem-se em: Federação, Estado e Município.
§ Segundo Setor – são as empresas, privadas que visam o lucro por meio do capital, gerado pela movimentação financeira seja por um produto ou serviço.
§ Terceiro Setor – é uma divisão ampla de formação e atuação em: instituto, associação e fundações. Todas elas independentemente da vertente, tem o seu objetivo o benefício da sociedade. Então a gente pode resumir da seguinte forma: o terceiro setor vem com essa nomenclatura no campo da sociologia, que presta serviço para todas as pessoas. Todas as que tem direito e necessitam.
Interessante saber do surgimento do setor 2,5 – ou seja os empreendedores sociais, que tem visão empresarial, mas que apoiam iniciativas de mudanças sociais. Esse é um setor que tem crescido muito no mundo e no Brasil. Hoje temos empreendedores sociais em destaque como Edu Lyra (ONG Gerando Falcões), Preto Zezé (CUFA – Central Única das Favelas).
Recentemente foi aprovada a LEI 13.019/2014 – 2015, conhecida como MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, que prioritariamente aborda a questão de transparência da execução das verbas entre o segundo e terceiros setores. Sugiro que, se você ainda não conhece ou leu toda a lei, que faça isso.
Sobretudo, de uma forma geral, o terceiro setor cresceu e vem crescendo muito, mostrando a sua força. Nesta pandemia, vimos claramente como as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) se destacaram e atuaram diretamente nas periferias em combate prioritariamente na insegura alimentar.
Para encerrar, é importante que reconheçamos que, o terceiro setor cresceu, e se profissionalizou e caminha sempre para o “aperfeiçoamento da sua proposta de cooperação de mudança, seja ela social, educacional, saúde, ambiental, animais, esportiva, cultural e tantas outras políticas públicas que possam surgir.
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Susana Barbosa da Silva Matos – Empreendedora Social desde 2002
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